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Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 26/05/2022 - 13h50 Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 428/2021) que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos He...
Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS
Senado Federal 26/05/2022 - 12h45 Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 14.349, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. De acordo com a A...
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
Senado Federal 26/05/2022 - 12h45 Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...
Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores
Senado Federal 26/05/2022 - 12h45 Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...
Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação
Senado Federal 26/05/2022 - 11h40 Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação "Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...
MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022
Senado Federal 26/05/2022 - 11h40 MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022 O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
Senado Federal 26/05/2022 - 10h40 Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...
Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada
Senado Federal 26/05/2022 - 10h40 Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...
Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios
Senado Federal 26/05/2022 - 09h20 Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...
Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública
Senado Federal 26/05/2022 - 09h10 Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C...
Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes
Senado Federal 25/05/2022 - 21h50 Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e ...
Plínio Valério questiona programa de demissões do Banco da Amazônia
Senado Federal 25/05/2022 - 21h50 Plínio Valério questiona programa de demissões do Banco da Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou à superintendência do Banco da Amazônia (Basa) que reveja o programa de enxugamento do quadro de empre...
Contarato destaca a importância da adoção tardia de crianças de mais idade
Senado Federal 25/05/2022 - 21h50 Contarato destaca a importância da adoção tardia de crianças de mais idade O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou a passagem do Dia Nacional da Adoção e lembrou que há muitas crianças nos rincões do Brasil, nos abri...
Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios
Senado Federal 25/05/2022 - 20h45 Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). De acordo...
Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção
Senado Federal 25/05/2022 - 20h45 Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pel...
Arapiraca - AL Atualizado às 20h24 - Fonte: ClimaTempo
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