Complexo Multidisciplinar Tarcizo Freire
STF

Com base em caso registrado em Alagoas, STF irá decidir se pacientes podem recusar transfusão de sangue

Decisão judicial

01/11/2019 00h56Atualizado há 2 semanas
Por: Cláudio Roberto
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Após um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas se recusar a receber sangue de terceiros durante uma cirurgia no coração, por questões religiosas, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, se, em casos semelhantes, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeteram a tratamento médico e cirurgias sem transfusão de sangue.

 

 O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE), que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual.

 

 O caso concreto, que deu origem a análise do STF, diz respeito a uma paciente do SUS que foi encaminhada à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, para realizar cirurgia de substituição de válvula aórtica e, por ser testemunha de Jeová, decidiu fazer o procedimento sem transfusões de sangue de terceiros (sangue alogênico), assumindo os possíveis riscos.

 

 Segundo a paciente, que não teve o nome divulgado, embora a equipe médica tenha concordado com a opção, a diretoria do hospital condicionou a realização da cirurgia à assinatura de termo de consentimento para a realização de eventuais transfusões.

 

STF

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