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Com base em caso registrado em Alagoas, STF irá decidir se pacientes podem recusar transfusão de sangue

Decisão judicial

01/11/2019 00h56 Atualizada há 7 meses
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Por: Portal Noticiasdasuacidade.com
Com base em  caso registrado em Alagoas, STF irá decidir se pacientes podem recusar transfusão de sangue

Após um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas se recusar a receber sangue de terceiros durante uma cirurgia no coração, por questões religiosas, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, se, em casos semelhantes, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeteram a tratamento médico e cirurgias sem transfusão de sangue.

 

 O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE), que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual.

 

 O caso concreto, que deu origem a análise do STF, diz respeito a uma paciente do SUS que foi encaminhada à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, para realizar cirurgia de substituição de válvula aórtica e, por ser testemunha de Jeová, decidiu fazer o procedimento sem transfusões de sangue de terceiros (sangue alogênico), assumindo os possíveis riscos.

 

 Segundo a paciente, que não teve o nome divulgado, embora a equipe médica tenha concordado com a opção, a diretoria do hospital condicionou a realização da cirurgia à assinatura de termo de consentimento para a realização de eventuais transfusões.

 

STF

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