Quarta, 21 de Abril de 2021 17:20
(82) 9 9820-6633
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial

A proposta é o item único da pauta do Plenário

08/03/2021 23h20
Por: Portal Noticiasdasuacidade.com Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta.

Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.

 

 

Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Arapiraca - AL
Atualizado às 17h09 - Fonte: Climatempo
28°
Pancada de chuva

Mín. 22° Máx. 32°

31° Sensação
22.3 km/h Vento
71.7% Umidade do ar
80% (10mm) Chance de chuva
Amanhã (22/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 30°

Sol com muitas nuvens e chuva
Sexta (23/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 33°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias