Procon fiscaliza preços abusivos de cestas básicas em supermercados de Arapiraca

O Procon Arapiraca, órgão integrante da Associação Brasileira de PROCONS, participa de ato, através de ofício, encaminhado à  Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) expondo a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministério da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos dos preços de alimentos que compõem a cesta básica

Cecilia Wanderley, coordenadora do Procon Arapiraca, explica que o órgão, representado pelo PROCONSBRASIL, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Especial de Direito do Consumidor, e ainda com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), é sensível a situação de aumento dos preços de gêneros alimentícios verificado em todo o país, que expõe de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia.

Ações

Desde o início da pandemia, o órgão municipal de proteção e defesa do consumidor tem intensificado atividades no segmento. Quinzenalmente, passou a realizar e publicar pesquisas de produtos da cesta básica, com o objetivo de monitorar os preços praticados no comércio local para os consumidores e também servir como base para instauração de procedimentos administrativos na apuração de suposta abusividade. 

A coordenadora informa que, durante esta semana, a fiscalização do Procon Arapiraca será intensificada, com vistas para apurar denúncias relativas a limitação na venda de produtos e também do preço de itens específicos, a exemplo de laticínios. 

“Acreditamos que sem a elaboração de diretrizes governamentais não conseguiremos reverter o atual cenário econômico que demonstra um aumento de demanda por ítens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e agora passaram a receber benefício assistencial do governo e, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior face a grande valorização do dólar”, afirmou Cecília Wanderley.

De acordo informações do PROCONSBRASIL, provocada a se manifestar, a Secretaria Nacional do Consumidor salientou que já fez uma articulação interministerial, agendando uma reunião para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema,  para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos.

Os Ministério da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior. 

Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.

Filipe Vieira, presidente da PROCONSBRASIL reitera que a questão não é apenas local e sim nacional. E que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter tal cenário. Mas ressalta que é necessária a participação da população na cobrança na esfera legislativa para a adoção de medidas pertinentes, a fim de conter os frequentes aumentos dos preços dos alimentos.