Sexta, 03 de Julho de 2020 19:03
(82) 9 9820-6633
Política Anulada

Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente

Desembargadora diz que decreto do DF já obriga uso da proteção

30/06/2020 23h53
76
Por: Portal Noticiasdasuacidade.com Fonte: Agência Brasil
© Marcello Casal Jr | Agência Brasil
© Marcello Casal Jr | Agência Brasil

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus.

 

Na decisão, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), a desembargadora afirmou que um decreto do Distrito Federal já obrigou o uso de máscara de proteção nas ruas e não cabe ao Judiciário interferir na questão.

 

“Assim, reconheço ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado”, decidiu a magistrada.

 

A decisão derrubada foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, a partir de uma ação popular protocolada por um advogado.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Arapiraca - AL
Atualizado às 18h53 - Fonte: Climatempo
23°
Poucas nuvens

Mín. 20° Máx. 30°

23° Sensação
11 km/h Vento
87.1% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (04/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 30°

Sol com algumas nuvens
Domingo (05/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 30°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias