Quarta, 01 de Dezembro de 2021
24°

Poucas nuvens

Arapiraca - AL

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos para a Defesa e outro na proteção nuclear; acompanhe

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão de votação é realizada remotamente por causa da pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na...

21/10/2021 às 13h20
Por: Portal Noticiasdasuacidade.com Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Sessão de votação é realizada remotamente por causa da pandemia - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Sessão de votação é realizada remotamente por causa da pandemia - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão virtual desta quinta-feira (21), dois acordos internacionais na área de Defesa e outro de proteção nuclear. Todos seguem para análise do Senado. Pela Constituição, os acordos internacionais só entram em vigor após a aprovação das Casas do Congresso.

O Projeto de Decreto Legislativo 566/19 trata de acordo entre Brasil e Chile para intercâmbio na área de Defesa assinado em 2018. O objetivo é padronizar os métodos de identificação e codificação de suprimentos das Forças Armadas, conforme as diretrizes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O Projeto de Decreto Legislativo 333/21 trata de acordo entre Brasil e Argélia para cooperação também na área de Defesa. Assinada em 2018, essa iniciativa busca o intercâmbio entre as Forças Armadas dos países por meio de visitas de delegações e troca de informações sobre equipamentos, entre outros pontos.

Material nuclear
Além disso, o Plenário aprovou ainda o Projeto de Decreto Legislativo 1154/18, que trata de emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear. Esse acordo internacional busca a segurança, durante o eventual transporte internacional, de material nuclear empregado pelas partes em fins pacíficos.

A emenda, endossada pelo Brasil em conferência em Viena (Áustria) em 2005, exige a proteção física do material nuclear para fins pacíficos não somente no transporte internacional, mas também em todas as situações de uso doméstico – entre elas, estocagem, utilização em plantas específicas e transporte local.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Arapiraca - AL Atualizado às 00h14 - Fonte: ClimaTempo
24°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 36°

Qui 36°C 22°C
Sex 37°C 22°C
Sáb 35°C 21°C
Dom 35°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias