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Comissão aprova proposta que prioriza microempreendedoras na concessão de crédito rural e assistência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zanotto: medidas reconhecem "a força do protagonismo feminino no meio rural” A Comissão de Defesa dos Direitos d...

20/09/2021 às 13h50
Por: Portal Noticiasdasuacidade.com Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Zanotto: medidas reconhecem
Zanotto: medidas reconhecem "a força do protagonismo feminino no meio rural” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/20, que obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito oficial e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar.

A proposta é do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e de outros nove deputados do PSB. O texto foi relatado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que apresentou parecer favorável. Ela afirmou que as medidas previstas no projeto reconhecem “a força do protagonismo feminino no meio rural”.

“Muitas deixaram de ser coadjuvantes para se tornarem protagonistas de sua própria história e alcançaram a independência financeira. E se destacam na produção de plantas, frutas, verduras, macadâmia, cogumelos, turismo rural, agroindústrias, queijos, doces, peixes e outros animais aquáticos”, disse Zanotto.

Pelo projeto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá abrir uma linha de crédito para as microempreendedoras rurais, com taxa de juros iguais ou inferiores à taxa Selic. O recurso deverá ser depositado no banco onde a empreendedora tiver conta.

As mulheres também terão acesso a recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para aplicar em atividades inovadoras. A Finep é uma estatal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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