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Prefeitura de Penedo vai contratar costureiras para produção de máscara contra Covid-19

Microempreendedor Individual suspenso de licitar no âmbito federal, estadual ou municipal também não poderá ser credenciado, assim como quem estiver inadimplente com a Administração Pública Municipal, com processo de prestação de contas pendente ou inadimplente com a Prefeitura de Penedo

14/05/2020 15h11
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Por: Portal Noticiasdasuacidade.com Fonte: Por Fernando Vinícius – jornalista Decom PMP
Prefeitura de Penedo vai contratar costureiras para produção de máscara contra Covid-19

A Prefeitura de Penedo lança mais uma ação de enfretamento à pandemia do coronavírus (Covid-19), ampliando o trabalho de proteção à população e abrindo oportunidade de trabalho.

 

Por meio de chamamento público, a gestão Terra do Desenvolvimento e do Trabalho contratará costureiras para confecção de máscara facial, equipamento de uso obrigatório em locais públicos não só no município, mas em toda Alagoas.

 

A produção de máscara facial formalizada por meio de contrato entre a Prefeitura de Penedo e MEIs será distribuídas entre famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico, com prioridade para as que se encontram em condição de extrema pobreza.

 

O Edital de Chamamento Público nº 01/2020 está publicado no Diário Oficial do Município na edição desta quinta-feira, 14, e pode ser acessado clicando aqui.

Poderão participar do credenciamento apenas Microempreendedores Individuais (MEIs) devidamente constituídos, residentes e sediados em Penedo, desde que preencham as condições estabelecidas no edital de chamamento, inclusive quanto à documentação.

 

Cada credenciado deverá estar apto a entregar, nos prazos estabelecidos, o mínimo de quinhentas e o máximo de duas mil máscaras faciais, por contratação, mediante a demanda a ser especificada pela Prefeitura de Penedo.

 

Para se habilitar ao processo, os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital nº 01/2020, em envelope lacrado e identificado para o devido encaminhamento por meio do Protocolo Geral do Município, setor localizado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Wanderley, S/N, bairro Santa Luzia.

 

Os modelos dos documentos exigidos constam no Edital de Chamamento Público nº 01/2020, assim como o contrato de locação de mão de obra para a prestação de serviço de costureira. O contrato é específico para formalizar a relação de trabalho específica para a confecção de máscara facial protetora contra a Covid-19.

Entre as regras do Edital nº 01/2020, consta que será aceito somente um credenciamento por cada MEI, sendo vedada a participação de proponente considerado inidôneo por qualquer órgão governamental, autárquico, fundacional ou de economia mista.

 

Microempreendedor Individual suspenso de licitar no âmbito federal, estadual ou municipal também não poderá ser credenciado, assim como quem estiver inadimplente com a Administração Pública Municipal, com processo de prestação de contas pendente ou inadimplente com a Prefeitura de Penedo.

 

 

 

 

 

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