Complexo Multidisciplinar Tarcizo Freire
Decisão

Após 580 dias preso, Lula pode ser solto após decisão do STF

Decisão beneficia o ex-presidente, mas depende da publicação do resultado do julgamento do STF e de manifestações dos seus advogados

08/11/2019 09h30
Por: Cláudio Roberto
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Lula a caminho da Polícia Federal no dia de sua prisão em 7 de abril de 2018 Felipe Rau/Estadão Conteúdo - 7.4.2018
Lula a caminho da Polícia Federal no dia de sua prisão em 7 de abril de 2018 Felipe Rau/Estadão Conteúdo - 7.4.2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 1 ano, sete meses e um dia na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, pode ser solto após a votação desta quinta-feira (7) do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prisão após segunda instância.

"O Lula vai ser beneficiado com esta decisão, pois a condenação dele já foi declarada pela terceira instância, que é o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como seu recurso ainda não foi julgado pelo STF, ele deverá ser solto a partir da publicação desta recente decisão ou por meio de pedido de soltura da defesa", afirmou a advogada constitucionalista Vera Chemin.

Lula cumpre pena desde o dia 7 de abril após ter sido condenado pela Lava-Jato em 2017, no processo do tríplex do Guarujá, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi confirmada em segunda instância pelo TRF-4, em 2018, com pena de 12 anos e um mês.

 

Em abril deste ano, a pena foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão   por decisão da Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) em abril deste ano, sendo está a terceira instância.

Os advogados do ex-presidente já anunciaram que vão pedir a soltura imediata de Lula, o que também depende da análise da juíza responsável pelo caso.

Enquanto isto, uma nova prisão só poderia ocorrer após o processo que Lula está envolvido transitar em julgado, um termo jurídico para uma decisão definitiva, onde não há mais possibilidades de recurso.

No caso de Lula, como exemplificou a advogada Vera Chemin, ele ainda não teve seu caso analisado pela última instância, que é o próprio STF (Supremo Tribunal Federal).

Os advogados do ex-presidente, reafirmam que Lula é inocente, que o julgamento foi feito de forma parcial e pedem a absolvição de Lula e a tendência é que agora eles concentrem esforços para conseguir uma absolvição junto ao Supremo Tribunal Federal.

Umas das formas que Operação Lava Jato tem para recuperar o dinheiro desviado da Petrobras é leiloando os bens dos réus. 

Imóveis, automóveis, lancha, relógios e até mesmo vinho já foram a leilão. Os recursos arrecadados com a venda dos bens são depositados em uma conta judicial e podem retornar aos cofres da Petrobras.

R7

 

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