Complexo Multidisciplinar Tarcizo Freire
Incentivo

OAB/AL incentiva a independência para mulheres vítimas de violência

Projeto 'Tem Saída' busca garantir capacitação e emprego para as vítimas

08/11/2019 08h56
Por: Cláudio Roberto
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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão Especial da Mulher e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-AL), reuniu representantes da Rede de Proteção à Mulher nesta quarta-feira (6), para apresentar a implantação do programa "Tem Saída" no Estado.

O projeto, desenvolvido pela promotora do Ministério Público de São Paulo, Gabriela Mansur, é uma política pública que tem como objetivo garantir capacitação e emprego para mulheres vítimas de violência doméstica, a fim de proporcionar independência financeira e possibilitar que elas deixem de morar com o agressor, se assim desejarem. 

Para o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., o objetivo é implantar o projeto até o fim do ano, com o apoio de empresas. "É um programa que tem tudo para ser referência nas demais seccionais. Estamos dialogando com os órgãos e com empresas para que sejam parceiros deste programa no estado. A mulher precisa ter sua independência financeira e se afastar do agressor. O Judiciário vai ter papel fundamental. Um dos requisitos para que as mulheres sejam inseridas é que elas já tenham acionado o sistema judicial, ou seja, já tenham efetuado a denúncia e estejam com casos acompanhados", destacou.

Além da OAB/AL e do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o "Tem Saída" conta com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria da Mulher, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres e órgãos da Segurança Pública.

"O objetivo é ajudar para que mulheres em situação de violência e vulnerabilidade sejam inseridas no mercado, rompendo o ciclo de violência. Há pesquisas que mostram que cerca de 30% das mulheres que permanecem no relacionamento abusivo o fazem em virtude da dependência econômica", afirmou a presidente da Comissão Especial da Mulher, Anne Caroline Fidélis.

Ainda segundo Anne Caroline Fidelis, estão sendo feitos contatos para que empresas de diferentes áreas sejam parceiras. Atualmente, cinco já fazem parte do projeto. "A proposta é que elas destinem cerca de 5% de suas vagas para essas mulheres. As empresas que entrarem no projeto terão uma divulgação em relação a sua responsabilidade social. Também pretendemos promover uma premiação pública e dialogar com outros órgãos, como Secretaria da Fazenda e Ministério Público do Trabalho, tentando encontrar formas de outros benefícios", afirmou a presidente da comissão, ressaltando que, quanto mais empresas se interessarem e participarem do projeto, mais mulheres serão beneficiadas.

As empresas que tiverem interesse em aderir à iniciativa podem procurar a Comissão Especial da Mulher da OAB/AL.

* Com informações da assessoria de comunicação

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