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Justiça

Ministra do STF libera execução das emendas do relator
Justiça 07/12/2021 - 08h10 Ministra do STF libera execução das emendas do relator Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
Justiça 06/12/2021 - 18h20 Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa
Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia
Justiça 04/12/2021 - 16h40 Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
Justiça 03/12/2021 - 22h15 Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
Justiça 03/12/2021 - 16h00 STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Justiça 02/12/2021 - 19h30 Supremo valida Marco Legal do Saneamento Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial
Justiça 02/12/2021 - 18h45 Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial Posse deve acontecer no próximo dia 16
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
Justiça 01/12/2021 - 20h50 Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão
Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Justiça 29/11/2021 - 19h30 Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro
Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio
Justiça 26/11/2021 - 13h40 Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
Justiça 25/11/2021 - 19h20 Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
Justiça 25/11/2021 - 17h50 Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
Justiça 24/11/2021 - 19h20 STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 
Justiça 23/11/2021 - 18h40 STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia  Pedido de vista adiou julgamento
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Justiça 23/11/2021 - 09h00 Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
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